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domingo, 09, maio, 2021 | 04:06:56 PM

Mauren Ritter

O estabelecimento comercial pode cobrar preço diferenciado para as compras realizadas no cartão?

A diferenciação dos valores para as compras realizadas no cartão é uma prática bastante comum que já vem sendo adotada por vários estabelecimentos comerciais há bastante tempo. No entanto, muitos consumidores têm dúvidas se essa prática é...

O estabelecimento comercial pode exigir valor mínimo para compras no cartão?

As compras com cartão estão se popularizando cada vez mais nos últimos anos, existem pessoas que nem andam mais com dinheiro em espécie na carteira e fazem o uso do cartão para comprar absolutamente tudo que precisam...

Alimentos gravídicos

Os alimentos gravídicos são uma espécie de assistência que deve ser prestada pelo genitor para ajudar a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, despesas estas que incluem “alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares,...

Garantia estendida

Embora não esteja prevista no Código de Defesa do Consumidor, mas praticada pelos comerciantes em geral, a garantia estendida é uma espécie de seguro, paga pelo consumidor e regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,...

Nove dicas para evitar dor de cabeça na Black Friday

A Black Friday deste ano será no dia 27 de novembro, contudo, muitas promoções já começam a surgir, e é muito importante que o consumidor esteja atento para não ser enganado durante esta data. Por isso,...

Você sabe o que é obrigação alimentar avoenga?

A obrigação alimentar avoenga consiste na transferência do ônus para os avós prestarem os alimentos de que os netos necessitem. Mas em que situações a obrigação de prestar alimentos é transferida dos pais para...

Cartão fora do ar. E agora?

Sair de casa para e ir a um restaurante ou barzinho com os amigos para trocar uma ideia e colocar o papo em dia, tomar aquele chopp ou refrigerante geladinho, e ainda consumir aquelas comidinhas especiais na...

Formas de extinção do contrato

Um contrato é um acordo de vontades firmado entre os interessados, onde se estabelecem obrigações que vinculam as partes a cumprirem o que foi por elas combinado, nascendo assim, a responsabilidade sobre o ato que foi firmado,...

Quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia aos filhos?

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelos filhos menores encontra amparo na Constituição Federal através do artigo 229, que nos diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”. Em...

Oferta

A oferta é um importante mecanismo colocado a disposição do fornecedor para que ele consiga promover e comercializar os seus produtos com maior eficiência. Existem vários tipos de oferta, como diminuição do valor da...

Sobre o Autor

Advogada inscrita na OAB/PR 100001, graduada em 2017 pela Universidade Anhanguera Uniderp do estado de MS, atuação nas áreas cível e consumerista, realização de audiências cíveis, elaboração de ações e vivência extrajudicial, responsável por reunir documentos que amparem a pretensão do cliente, acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, realização de acordo amigável, desenvolvimento de teses e redação de documentos para a defesa de clientes, possibilitando o encerramento de processos, experiência com registro em cartório de georreferenciamento de imóveis rurais, rotinas administrativas junto à Prefeituras, Cartórios de Registro de Imóveis, Receita Federal do Brasil, com conhecimento em Ação Civil Pública por falta de Reserva Legal em imóveis rurais.
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