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quarta-feira, 03, março, 2021 | 12:37:51 PM

Advogada Mauren Ospedal Ritter

O estabelecimento comercial pode cobrar preço diferenciado para as compras realizadas no cartão?

A diferenciação dos valores para as compras realizadas no cartão é uma prática bastante comum que já vem sendo adotada por vários estabelecimentos comerciais há bastante tempo. No entanto, muitos consumidores têm dúvidas se essa prática é...

O estabelecimento comercial pode exigir valor mínimo para compras no cartão?

As compras com cartão estão se popularizando cada vez mais nos últimos anos, existem pessoas que nem andam mais com dinheiro em espécie na carteira e fazem o uso do cartão para comprar absolutamente tudo que precisam...

Alimentos gravídicos

Os alimentos gravídicos são uma espécie de assistência que deve ser prestada pelo genitor para ajudar a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, despesas estas que incluem “alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares,...

Garantia estendida

Embora não esteja prevista no Código de Defesa do Consumidor, mas praticada pelos comerciantes em geral, a garantia estendida é uma espécie de seguro, paga pelo consumidor e regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,...

Nove dicas para evitar dor de cabeça na Black Friday

A Black Friday deste ano será no dia 27 de novembro, contudo, muitas promoções já começam a surgir, e é muito importante que o consumidor esteja atento para não ser enganado durante esta data. Por isso,...

Você sabe o que é obrigação alimentar avoenga?

A obrigação alimentar avoenga consiste na transferência do ônus para os avós prestarem os alimentos de que os netos necessitem. Mas em que situações a obrigação de prestar alimentos é transferida dos pais para...

Formas de extinção do contrato

Um contrato é um acordo de vontades firmado entre os interessados, onde se estabelecem obrigações que vinculam as partes a cumprirem o que foi por elas combinado, nascendo assim, a responsabilidade sobre o ato que foi firmado,...

Quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia aos filhos?

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelos filhos menores encontra amparo na Constituição Federal através do artigo 229, que nos diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”. Em...

Oferta

A oferta é um importante mecanismo colocado a disposição do fornecedor para que ele consiga promover e comercializar os seus produtos com maior eficiência. Existem vários tipos de oferta, como diminuição do valor da...

Direito de recompensa

Quem já não ouviu aquela famosa frase “achado não é roubado”, mas será que é isso mesmo? Frequentemente as pessoas costumam perder objetos, porém, é importante dizer que realmente o achado não é roubado,...
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Gustavo Fruet (PDT) lançou hoje (30-04) vídeo em suas redes sociais onde promove reflexão sobre os gastos da prefeitura em época de combate à...

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Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, no dia 02 de julho, que adiou as eleições municipais deste ano devido...

#TURMABOA – Setembro e a Semana da Pátria

A data, sete de setembro, marca um fato histórico muito importante para nós brasileiros, foi neste dia no ano de 1822, às...

Nelton Friedrich inicia série de lives pelas redes sociais com o objetivo de esclarecer a população

Neste sábado último, dia 18 de novembro, o Deputado Constituinte Nelton Friedrich pelo PDT, lançou em suas redes sociais o primeiro episódio de uma...
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