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quarta-feira, 03, março, 2021 | 11:53:52 AM

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Garantia estendida

Embora não esteja prevista no Código de Defesa do Consumidor, mas praticada pelos comerciantes em geral, a garantia estendida é uma espécie de seguro, paga pelo consumidor e regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,...

Nove dicas para evitar dor de cabeça na Black Friday

A Black Friday deste ano será no dia 27 de novembro, contudo, muitas promoções já começam a surgir, e é muito importante que o consumidor esteja atento para não ser enganado durante esta data. Por isso,...

Quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia aos filhos?

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelos filhos menores encontra amparo na Constituição Federal através do artigo 229, que nos diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”. Em...

Recebeu um produto que não pediu? Considere amostra grátis!

Contrariando o estabelecido em lei, muitos estabelecimentos se utilizam de táticas abusivas e ilegais enviando aos consumidores produtos não solicitados como meio para induzi-los a consumir o que não precisam. Um exemplo bem prático...

Inversão do ônus da prova

A inversão do ônus da prova tem a finalidade de distribuir a incumbência da produção da prova a parte que tem melhores condições técnicas ou maior facilidade para a sua realização. Em uma relação de consumo temos que levar em...

Cobrança de consumidor inadimplente

Atualmente, com a crise instalada sobre o país, é fato que muitas vezes encontramos dificuldades na hora de honrarmos nossas dívidas. Contudo, a cobrança de dívida é um direito legítimo do fornecedor, desde que feita de acordo com os ditames...

Vizinho barulhento

Chegar em casa após um árduo dia de trabalho pensando naquele descanso merecido e se deparar com a situação de um vizinho sem noção extrapola os limites fazendo festinhas com som alto que rola pela madrugada a fora, ou...

Reembolso das passagens aéreas durante a pandemia do Coronavírus conforme a Lei 14.034/2020

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta última quinta-feira (05/08) a Lei 14.034/20, que visa atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira. A nova lei estabelece que o reembolso do valor das passagens...

Direitos de quem está com o nome sujo na praça

São direitos da pessoa que está com o nome sujo na praça: 1. Não ser exposta ao ridículo, constrangida ou ameaçada na hora da cobrança dos débitos, art. 42, Código de Defesa do Consumidor; 2. Ser avisada com antecedência por escrito...

Paguei pelo que não devia

Pagou Indevidamente? O que fazer agora? O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu art. 42, parágrafo único, que o consumidor cobrado em quantia indevida, tem direito a receber em dobro pelo excesso pago, acrescido correção monetária e juros legais. Esse...
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Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, no dia 02 de julho, que adiou as...

Vândalos “black blocs” desvirtuam ato anti-racismo em Curitiba

Hoje, 01/06/2020, as 18 horas, ocorreu evento nas escadarias da Universidade Federal do Paraná, denominado, "Ato Pacífico Anti Racista CWB". O evento teve seu início...

Nelton Friedrich inicia série de lives pelas redes sociais com o objetivo de esclarecer a população

Neste sábado último, dia 18 de novembro, o Deputado Constituinte Nelton Friedrich pelo PDT, lançou em suas redes sociais o primeiro episódio de uma...

12 minutos com Nelton Friedrich | Saída de Moro do governo de cri(s)(m)es – Parte 1

Estamos de volta! Após ficarmos semanas sem a gravação do quadro mais amado do Biarticulando por conta da pandemia de covid-19. Tivemos de encarar a...

Paranaenses participam de esforço nacional de debates sobre dia do trabalho

O dia internacional do trabalho é um marco que referencia a luta da classe trabalhadora em todo o mundo. Esta data remete a história...
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