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quarta-feira, 03, março, 2021 | 12:20:35 PM

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O estabelecimento comercial pode exigir valor mínimo para compras no cartão?

As compras com cartão estão se popularizando cada vez mais nos últimos anos, existem pessoas que nem andam mais com dinheiro em espécie na carteira e fazem o uso do cartão para comprar absolutamente tudo que precisam...

Alimentos gravídicos

Os alimentos gravídicos são uma espécie de assistência que deve ser prestada pelo genitor para ajudar a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, despesas estas que incluem “alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares,...

Garantia estendida

Embora não esteja prevista no Código de Defesa do Consumidor, mas praticada pelos comerciantes em geral, a garantia estendida é uma espécie de seguro, paga pelo consumidor e regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,...

Nove dicas para evitar dor de cabeça na Black Friday

A Black Friday deste ano será no dia 27 de novembro, contudo, muitas promoções já começam a surgir, e é muito importante que o consumidor esteja atento para não ser enganado durante esta data. Por isso,...

Você sabe o que é obrigação alimentar avoenga?

A obrigação alimentar avoenga consiste na transferência do ônus para os avós prestarem os alimentos de que os netos necessitem. Mas em que situações a obrigação de prestar alimentos é transferida dos pais para...

Formas de extinção do contrato

Um contrato é um acordo de vontades firmado entre os interessados, onde se estabelecem obrigações que vinculam as partes a cumprirem o que foi por elas combinado, nascendo assim, a responsabilidade sobre o ato que foi firmado,...

Oferta

A oferta é um importante mecanismo colocado a disposição do fornecedor para que ele consiga promover e comercializar os seus produtos com maior eficiência. Existem vários tipos de oferta, como diminuição do valor da...

Direito de recompensa

Quem já não ouviu aquela famosa frase “achado não é roubado”, mas será que é isso mesmo? Frequentemente as pessoas costumam perder objetos, porém, é importante dizer que realmente o achado não é roubado,...

Direitos do consumidor em caso de atraso de voo

Atrasos de voos são fatos corriqueiros, e é importante que o consumidor tenha conhecimento sobre os seus direitos para que possa exigir junto ao transportador a prestação da assistência material de forma adequada. Sobre...

Inversão do ônus da prova

A inversão do ônus da prova tem a finalidade de distribuir a incumbência da produção da prova a parte que tem melhores condições técnicas ou maior facilidade para a sua realização. Em uma relação de consumo temos que levar em...
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Tubocast #24

Esta semana o Plural recebe o 24º episódio do Tubocast: Literatura viral. O episódio é conduzido pelos jornalistas Augusto Menna Barreto (e historiador!) e Julio Ferreira....
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